Oportunidades identificadas para DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A EM
Não recorrente. Cada frente tem seu próprio horizonte, detalhado no relatório.
e mais 1 oportunidade quantificada neste diagnóstico
Valor apurado e o que falta confirmar
Panorama das frentes mapeadas a partir do cadastro público da empresa.
A empresa tem estabelecimentos em 3 estados e atividade industrial. Desde 2024, a transferência entre unidades da mesma empresa não gera ICMS, e a empresa pode escolher como tratar o crédito dessas operações (art. 12, §§ 4º e 5º da Lei Complementar nº 87/1996, incluídos pela Lei Complementar nº 204/2023, e Convênio ICMS nº 178/2023 (CONFAZ)). Qual das duas formas a empresa usa hoje, e já comparou com a outra?
Identidade, regime e escala
3 estados com estabelecimento ativo: Ceará, Espírito Santo, São Paulo.
Contorno: malha territorial simplificada do IBGE.
1 em cada 6 empresas do seu perfil em Ceará já gera a própria energia. Quem não gerou continua pagando a conta inteira, todo mês, para a distribuidora.
Menos de 1 em cada 10 empresas do seu perfil em Ceará já está no mercado livre de energia. Quem sai na frente negocia contrato enquanto o concorrente continua refém da tarifa cheia.
| Data | Natureza | Valor | Situação | Ajuizada |
|---|---|---|---|---|
| 19/06/2026 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 5.510.669,9 | Ativa não ajuizável em processo de negociacao no sispar | Não |
| 29/07/2024 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 2.524.870,23 | Ativa ajuizada negociada no sispar | Sim |
| 23/12/2024 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 2.327.793,99 | Negociada no Sispar | Não |
| 19/06/2026 | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 994.847,94 | Ativa não ajuizável em processo de negociacao no sispar | Não |
| 23/12/2024 | Receita da dívida ativa - IRPJ | R$ 977.090,16 | Negociada no Sispar | Não |
| 19/06/2026 | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 847.259,03 | Ativa não ajuizável em processo de negociacao no sispar | Não |
| 19/08/2024 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 824.493,84 | Ativa ajuizada negociada no sispar | Sim |
| 13/04/2026 | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | R$ 635.867,44 | Ativa não ajuizável em processo de negociacao no sispar | Não |
| 20/12/2021 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 630.672,98 | Ativa ajuizada negociada no sispar | Sim |
| 29/07/2024 | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 628.426,82 | Ativa ajuizada negociada no sispar | Sim |
| 16/05/2022 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 587.326,71 | Ativa ajuizada negociada no sispar | Sim |
| 24/06/2024 | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | R$ 584.965,22 | Ativa ajuizada negociada no sispar | Sim |
| 19/06/2026 | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 515.498,72 | Ativa não ajuizável em processo de negociacao no sispar | Não |
| 29/07/2024 | R D Ativa - Contribuição Terceiros - Salário Educação | R$ 475.560,27 | Ativa ajuizada negociada no sispar | Sim |
| 23/12/2024 | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | R$ 466.216,64 | Negociada no Sispar | Não |
| e mais 80 inscrições, somando R$ 6,7 milhões | ||||
Quem é dono e o que mais esse dono tem
Teses judiciais com fundamento próprio, cada uma com o dispositivo de lei, o julgado e a data em que verificamos a situação atual
A maturidade jurídica é o estágio da tese nos tribunais. É fato registrado, não nota calculada por este relatório. O valor de cada tese individual depende de documentos da própria empresa; o potencial da seção é uma referência de mercado, não a soma das linhas abaixo.
| Tributo | Tese | Maturidade jurídica |
|---|---|---|
| IRPJ/CSLL |
Exclusão do crédito presumido de ICMS da base do IRPJ/CSLL
STJ, Tema 1.416 (verificado em 10/09/2026)
|
Controversa |
| IRPJ/CSLL |
Exclusão de benefícios fiscais de ICMS (isenção, redução de base/alíquota, diferimento) da base do IRPJ/CSLL
STJ, Tema 1182 (verificado em 10/09/2026)
|
Consolidada |
| INSS |
Contribuição previdenciária sobre salário-maternidade
STF, Tema 72 (verificado em 10/09/2026)
|
Consolidada |
| ICMS |
ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica não utilizada
STJ, Súmula 391; STF, Tema 176 (verificado em 10/09/2026)
|
Consolidada |
| PIS/COFINS |
Exclusão do PIS/COFINS da própria base de cálculo
STF, Tema 1067 (verificado em 10/09/2026)
|
Em julgamento |
| ICMS |
ICMS sobre bonificações e descontos incondicionais
STJ, Súmula 457 (verificado em 10/09/2026)
|
Consolidada |
| PIS/COFINS |
Crédito presumido de ICMS na base do PIS/COFINS
STF, Tema 843 (verificado em 10/09/2026)
|
Em julgamento |
| PIS/COFINS |
Inclusão do ICMS na base de cálculo do crédito de PIS/COFINS
STJ, repetitivo afetado (verificado em 11/09/2026)
|
Em julgamento |
| PIS/COFINS |
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS (contribuinte substituído)
STJ, Tema 1125 (verificado em 11/09/2026)
|
Consolidada |
| Avaliadas, fora da contagem acima | ||
| PIS/COFINS |
PIS/COFINS sobre juros da Selic em repetição de indébito
STJ, Tema 1237 (verificado em 10/09/2026)
|
Desfavorável |
| INSS |
Contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
STJ, Tema 1170 (verificado em 10/09/2026)
|
Desfavorável |
| CIDE |
CIDE sobre remessas ao exterior
Verificado em 10/09/2026
|
Não apurada |
| INSS |
Contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias
STF, Tema 985 (verificado em 10/09/2026)
|
Desfavorável |
| INSS |
Exclusão de IRRF e INSS dos segurados da base de cálculo das contribuições previdenciárias
STJ, Tema 1174 (verificado em 10/09/2026)
|
Desfavorável |
| INSS |
Recuperação de INSS sobre descontos de coparticipação
STJ, Tema 1174 (verificado em 10/09/2026)
|
Desfavorável |
| ICMS |
Exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do ICMS
STJ, Tema 1223 (verificado em 10/09/2026)
|
Desfavorável |
Créditos previdenciários sobre a folha de pagamento
Segmento de referência: Indústria.
| Classificação | Tese | Potencial |
|---|---|---|
| Administrativo (0%) | Rat ajustado | R$ 2,3 milhões |
| Administrativo (0%) | RAT sobre período não trabalhado | R$ 1,1 milhão |
| Administrativo (0%) | Aviso Prévio Indenizado | R$ 695 mil |
| Administrativo (0%) | 15 primeiros dias de afastamento por doença | R$ 695 mil |
| Amarelo (>15%) | RAT (Estudo CBO) | R$ 463 mil |
| Administrativo (0%) | Desconto de assistência médica/odontológica | R$ 463 mil |
| Administrativo (0%) | Salário Maternidade | R$ 463 mil |
| Administrativo (0%) | Prêmios / bônus / gratificação | R$ 463 mil |
| Administrativo (0%) | Desconto de alimentação | R$ 463 mil |
| Administrativo (0%) | Desconto de transportes | R$ 463 mil |
| Administrativo (0%) | Retenções | R$ 231 mil |
| Administrativo (0%) | Pagamento a maior | R$ 231 mil |
O que identificamos
Revisão de contribuições previdenciárias sobre rubricas que a jurisprudência já reconhece como não integrantes da base de cálculo, entre elas salário-maternidade e a alíquota RAT/FAP.
Por que merece investigação
É crédito retroativo, sujeito à mesma janela de recuperação de 60 meses das demais teses, apurado sobre o quadro de pessoal, não sobre o faturamento.
Como avançar
Levantamento da folha de pagamento dos últimos 60 meses junto ao escritório para confirmar o valor recuperável.
Pontos de crédito da própria apuração, sem discussão judicial
Recuperação por retificação de escrituração e compensação, resolvida na própria apuração da empresa. O valor abaixo soma os tributos com estimativa disponível; os demais aparecem na tabela sem valor.
Revisão de Classificação Fiscal. O caminho técnico deste valor é a revisão de classificação dos insumos: o que entra na produção e como cada item é classificado define quanto de PIS e COFINS vira crédito. O critério do que é insumo foi ampliado pelo STJ (Tema 779), e quase nenhuma indústria refez a apuração depois disso. O valor de R$ 7,9 milhões acima já é esse método aplicado a esta empresa, não uma frente separada.
| Tributo | Estimativa |
|---|---|
| PIS/COFINS | R$ 2,9 milhões |
| IRPJ/CSLL | R$ 4,6 milhões |
| IPI | R$ 97,2 mil |
| ICMS | R$ 120 mil |
| INSS | R$ 129 mil |
| Tributo | Ponto de crédito | Grau de risco |
|---|---|---|
| PIS/COFINS | Crédito de PIS/COFINS sobre insumos | Administrativo (0%) |
| PIS/COFINS | Recuperação de PIS/COFINS sobre revenda monofásica não segregada (Presumido/Real) | Administrativo (0%) |
| IRPJ/CSLL | Compensação de Prejuízo Fiscal | Administrativo (0%) |
| IRPJ/CSLL | Retenções Não Consideradas | Administrativo (0%) |
| IRPJ/CSLL | Tributação Indevida | Administrativo (0%) |
| PIS/COFINS | Retenções Não Consideradas | Administrativo (0%) |
| PIS/COFINS | Tributação Indevida | Administrativo (0%) |
| IRPJ/CSLL | Dedução retroativa dos juros sobre capital próprio (JCP) | Administrativo (0%) |
| PIS/COFINS | Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS | Administrativo (0%) |
| IPI | Bens para Revenda | Administrativo (0%) |
| IPI | Exclusão do ICMS da Base de Cálculo | Administrativo (0%) |
| IPI | Insumos (Bens e Serviços) | Administrativo (0%) |
| IPI | Tributação Indevida | Administrativo (0%) |
Apuração e enquadramento normativo
Mecanismos de adesão e apuração. Diferente das teses judiciais, não dependem de um fato específico verificável pelo CNPJ.
Subvenção para investimento (ICMS)
Exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base do IRPJ/CSLL quando a empresa registra e destina os valores conforme a legislação (Lei Complementar 160/2017, Lei 12.973/2014). Apuração documental, que depende de como a empresa já registra o benefício, não de um fato público verificável pelo CNPJ.
Incentivos fiscais de IRPJ/CSLL
Revisão de créditos e incentivos de apuração do IRPJ/CSLL não aproveitados integralmente. Regimes como Lucro Real, benefícios setoriais e créditos acumulados. Também apuração documental, sujeita à revisão do enquadramento fiscal vigente da empresa.
Redução de Custo de Vale-Transporte
O que identificamos
Quadro de pessoal estimado em aproximadamente 1.047 colaboradores, volume que justifica revisar o custo de vale-transporte pago hoje.
Por que merece investigação
Vale-transporte calculado sem revisão periódica tende a pagar mais que o necessário por colaborador todo mês.
Como avançar
Levantar a folha de pagamento e o contrato vigente com o fornecedor de vale-transporte para recalcular o custo.
Gestão do Passivo Tributário
O que identificamos
Inscrição em dívida ativa registrada na PGFN. A composição por natureza, tributária e não tributária, está detalhada nas duas linhas abaixo.
Por que merece investigação
Duas naturezas distintas inscritas em dívida ativa: débito tributário e multa administrativa trabalhista (CLT). A transação tributária pode reduzir o que seria pago em cerca de R$ 4,8 milhões na parte tributária e R$ 1,4 mil na parte trabalhista. ver o detalhamento de cada uma abaixo. São frentes diferentes: a tributária admite transação e parcelamento na PGFN; a trabalhista se resolve por defesa administrativa própria. As duas juntas comprometem a regularidade fiscal da empresa.
Como avançar
Levantar a composição da dívida (principal, multa e juros) e simular as condições de transação disponíveis na PGFN.
Processos em nome da empresa, fora das frentes já cobertas acima
Mesma consulta e mesma data de Gestão do Passivo Tributário (22 de setembro de 2026). Processos encontrados em nome da empresa que não entram nas classes já cobertas ali.
| Processo | Matéria | Outra parte | Papel | Última movimentação |
|---|---|---|---|---|
| 5006531-81. |
Cível | TJES / ES | Autora | 22 de setembro de 2026 |
| 4001502-89. |
Cível | TJSE / SE | Ré | 16 de setembro de 2026 |
| 0019794-90. |
Cível | TJSE / SE | Ré | 11 de setembro de 2026 |
| 2193201-20. |
Cível | TJSE / SE | Autora | 10 de setembro de 2026 |
| 1007897-87. |
Cível | TJSE / SE | Ré | 10 de setembro de 2026 |
| 4050310-25. |
Cível | TJSE / SE | Ré | 08 de setembro de 2026 |
| 4168861-61. |
Cível | INDUX TECNOLOGIA E COLABORACAO PARA INDUSTRIA LTDA | Ré | 08 de setembro de 2026 |
| 4169657-52. |
Cível | TJSE / SE | Ré | 08 de setembro de 2026 |
| 2133419-14. |
Cível | TJSE / SE | Autora | 26 de agosto de 2026 |
| 0044056-12. |
Cível | TJSE / SE | Ré | 20 de agosto de 2026 |
| e mais 17 processos não listados. | ||||
Processos ordenados pela comunicação mais recente disponibilizada.
O que já sabemos sobre esta empresa, por área, e o que isso abre
Cada área aparece só quando há achado medido, sempre fato de cadastro público, com fonte e data. O tamanho desta seção reflete o quanto se sabe da empresa, não o tamanho do catálogo.
- Inscrição em dívida ativa da União: R$ 25,2 milhões, posição 30 de junho de 2026 PGFN (Dados Abertos), consulta em 22 de setembro de 2026
- 5 processos de Execução Fiscal distintos localizados, consulta em 22 de setembro de 2026. DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), consulta em 22 de setembro de 2026
É o mesmo débito que já aparece na dívida ativa. A frente é negociar ou parcelar em condição melhor do que ficar como está.
Dívida ativa com inscrição recente é, muitas vezes, o primeiro sinal visível de fora de que algo na apuração não está sendo acompanhado como deveria.
- Depende de: relação de precatórios ou créditos judiciais transitados em julgadoFonte: Critério automático
- Depende de: notas fiscais de exportação dos últimos 60 mesesFonte: Critério automático
3 estados: Ceará, Espírito Santo, São Paulo. Veja o mapa de presença no Perfil.
Qual das duas formas a empresa usa hoje, e já comparou com a outra?
- 12 marcas localizadas no INPI em nome da empresa, 12 ainda em trâmite (sem concessão publicada). INPI (Busca de Marcas), consulta em 22 de setembro de 2026
- 27 processos em nome da empresa, 23 cível. DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional)
Provisão para contingência não é dedutível no IRPJ e na CSLL até o desembolso. Vale conferir como está registrado.
Marca não registrada pode ser tomada por outra empresa que registrar primeiro, inclusive um concorrente.
- Quadro de pessoal estimado: aproximadamente 1.047 colaboradores Estimador (sinais públicos da RFB)
- Natureza jurídica: Sociedade Anônima Fechada RFB (cadastro CNPJ), consulta em 22 de setembro de 2026
Vale-transporte calculado sem revisão periódica tende a pagar mais que o necessário por colaborador todo mês.
Recebível parado até o vencimento tem custo de oportunidade. Antecipar tem preço, mas às vezes sai mais barato que capital de giro.
Rotina financeira feita por dentro compete por atenção com o resto da operação. O BPO tira essa rotina da lista sem tirar o controle dela.
Caixa parado sem estratégia perde pra inflação todo mês que passa.
Buscar crédito com um banco só, sem comparar, tende a sair mais caro que rodar o pedido em várias instituições ao mesmo tempo.
Operação financeira padrão nem sempre encaixa na necessidade específica da empresa.
Taxa e prazo de um contrato bancário raramente melhoram sozinhos. O banco não liga oferecendo condição melhor.
Apólice contratada há anos, sem revisão, raramente tem a cobertura e o prêmio ajustados ao porte atual da empresa. Depósito e seguro garantia resolvem o mesmo problema com custos muito diferentes.
R$ 15,3 milhões em cobrança ainda não ajuizada. Já houve conversa sobre transação ou parcelamento?
7 estabelecimentos em 3 estados. Todos estão cobertos pela mesma apólice?
A empresa atua na indústria e não é microempresa. As máquinas e os equipamentos da operação estão segurados contra quebra ou parada?
A empresa é habilitada no Siscomex/RADAR para operações de comércio exterior. O transporte internacional da carga está coberto por seguro?
A empresa é uma S.A. com 2 administradores registrados. Os diretores e conselheiros têm cobertura de D&O?
- Habilitação Siscomex/RADAR ativa, modalidade Ilimitada Portal Único/RADAR, consulta em 22 de setembro de 2026
Frete internacional contratado com um único agente raramente é comparado com outras rotas e modais, e a diferença de custo entre eles pode ser grande.
O spread cobrado pela tesouraria do banco raramente é negociado. Com assessoria, a empresa cota a operação em vez de aceitar a taxa oferecida.
A mesma classificação que define o imposto na importação define a disputa de PIS/COFINS que aparece na apuração da empresa. Vale revisar as duas juntas.
- Já no mercado livre de energia (Comercializador, Consumidor Especial e Consumidor Livre), desde 01/2025. Cadastro ativo na CCEE. CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica)
- No mercado livre de energia (Comercializador, Consumidor Especial e Consumidor Livre), desde 01/2025, sem geração própria registrada, 7 estabelecimentos ativos. CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica)
Contrato de mercado livre tem ciclo de renovação, e o preço muda com o tempo. Vale revisar antes de renovar sem comparar. A empresa tem 7 endereços ativos. Já avaliou energia solar em algum deles?
O restante do catálogo do escritório, por situação
As frentes já detalhadas com o fato que as sustenta aparecem em "Frentes por área", logo antes desta página. Aqui fica o que sobra do catálogo, sem repetir.
O que perguntar pra destravar o resto
Cada pergunta vem direto do que falta nas frentes pendentes. Responder uma já quantifica todas as frentes que ela destrava.
Estas 4 perguntas permitem quantificar 4 de 4 frentes pendentes.
Próximos passos
1. Confirmação documental
As estimativas deste diagnóstico partem de dados públicos. O próximo passo é confirmar cada oportunidade com a documentação da empresa.
2. Priorização
Nem toda frente identificada compensa investigar ao mesmo tempo. Ambiente de Desenvolvimento ajuda a priorizar pelo retorno esperado e pela complexidade de cada uma.
3. Apuração
Levantamento formal das oportunidades priorizadas, com o detalhamento necessário para decisão.
4. Execução
Condução das frentes aprovadas, com acompanhamento até o resultado.
Ressalva. Este documento é uma simulação preparada a partir de dados públicos e estimativas, sujeita a confirmação documental. Os valores apresentados não constituem apuração contábil, tributária ou jurídica, e não substituem parecer profissional específico. Nenhuma decisão deve ser tomada com base exclusivamente neste material.